A comunidade quilombola do Preto Forro, que reúne cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito constitucional para os descendentes de escravos.
A comunidade quilombola do Preto Forro, que reúne cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito previsto na Constituição para os descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos.
Para o secretário estadual de habitação, Rafael Picciani, o ato representa o pagamento de uma dívida histórica com todas as comunidades quilombolas do Brasil. Ele garantiu que o governo estadual vai continuar investindo no quilombo em projetos habitacionais e de produção de alimentos orgânicos.
Os quilombolas que acompanharam a entrega do título definitivo da terra, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, comemoraram. De acordo com o líder da comunidade, Elias Santos, foram muitos anos de incertezas e medo. “Depois de 20 anos, nós tivemos um momento maravilhoso e vamos pedir para que isso venha acontecer com as outras comunidades também”.
O estado do Rio tem 33 comunidades quilombolas. Segundo a secretaria estadual de Habitação, o próximo quilombo a receber o registro definitivo de propriedade será o da Pedra do Sal, na zona portuária da capital fluminense, em data a ser marcada. As informações são da ABr.
Rio de Janeiro – O Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, no litoral norte do estado do Rio de Janeiro, recebeu nesta quinta-feira (1º) do governo estadual o Registro Geral de imóveis (RGI), documento que formaliza a propriedade do imóvel.
A comunidade quilombola do Preto Forro, que reúne cerca de 15 famílias, é a primeira do país a receber o título definitivo da terra, um direito previsto na Constituição para os descendentes de escravos que ocupam áreas remanescentes de quilombos.
Os quilombolas que acompanharam a entrega do título definitivo da terra, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, comemoraram. De acordo com o líder da comunidade, Elias Santos, foram muitos anos de incertezas e medo. “Depois de 20 anos, nós tivemos um momento maravilhoso e vamos pedir para que isso venha acontecer com as outras comunidades também”.
O estado do Rio tem 33 comunidades quilombolas. Segundo a secretaria estadual de Habitação, o próximo quilombo a receber o registro definitivo de propriedade será o da Pedra do Sal, na zona portuária da capital fluminense, em data a ser marcada. As informações são da ABr.
DORIA, Vinicius. Quilombo de Cabo Frio é o primeiro do Brasil a receber o registro definitivo da terra. Agência Brasil. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-01/quilombo-de-cabo-frio-e-primeiro-do-pais-receber-registro-definitivo-da-terra. Acesso em: 02/03/2012.
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