O grupo de trabalho, ainda sem previsão para iniciar os trabalhos, vai ter como integrantes os deputados: Janete Rocha Pietá (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Amauri Teixeira (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Edson Santos (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA).
O direito ao território onde vivem os antigos moradores de quilombos foi reconhecido na Constituição de 1988 e regulamentado pelo decreto presidencial 4.887/03. O decreto regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
Conflito de terras
Segundo os deputados, depois do reconhecimento das comunidades quilombolas, a disputa pela terra se intensificou. O aumento do conflito nestas áreas tem gerado um cenário de insegurança para os habitantes dessas comunidades, que requerem do governo federal a titulação de suas terras. Os quilombolas têm reiteradamente feito denúncias de ameaças de morte, informou a deputada Janete Rocha Pietá.
“A criação do grupo de trabalho tem o objetivo de averiguar a real situação da comunidade quilombola em todo País, que terá por meta principal, levantar informações necessárias para estabelecer mecanismos de amparo e justiça junto às demais autoridades governamentais” afirma Janete Rocha.
Redação / RCA. Grupo de trabalho vai avaliar denúncias de ameaças contra quilombolas. Agência Câmara de Notícias. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/204513-GRUPO-DE-TRABALHO-VAI-AVALIAR-DENUNCIAS-DE-AMEACAS-CONTRA-QUILOMBOLAS.html. Acesso em: 25/10/2011.
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